MATOPIBA: o diamante bruto que o mundo precisa e que exige blindagem jurídica
Advogado Hugo Leonardo Tosta alerta que produtores devem se preocupar só com a chuva e não com fraudes ou litígios
À medida que a população global se aproxima de 10 bilhões de pessoas, com a demanda por alimentos projetada para crescer até 50% até 2050, o Brasil desponta como protagonista na oferta futura, graças sobretudo à região do MATOPIBA, que engloba Sul do Maranhão, Leste do Tocantins, Sul do Piauí e Oeste da Bahia. Essa nova fronteira agrícola tem clima favorável, potencial irrigável, tecnologia avançada e capacidade para até três safras por ano, desde que vencidos gargalos como infraestrutura deficiente e insegurança jurídica.
As previsões econômicas corroboram esse otimismo controlado. Segundo o Boletim Focus, atual relatório do Banco Central, a projeção de crescimento do PIB brasileiro em 2025 foi ajustada ligeiramente para 2,23%, enquanto a inflação (IPCA) deve terminar o ano em torno de 5,18%, ainda acima da meta oficial, e a Selic permanece nos 15%. A taxa de câmbio projetada está na faixa de R$ 5,60 a R$ 5,70 por dólar.
No front agropecuário, os indicadores são ainda mais robustos. O PIB do agronegócio teve crescimento de 6,49% no primeiro trimestre de 2025, impulsionado por desempenho forte na agricultura (5,59%) e na pecuária (8,50%), com todos os segmentos mostrando avanço: insumos (4,45%), primário (10%), agroindústria (3,18%) e agrosserviços (6,27%). A participação do setor no PIB total do país deve chegar a 29,4%, o maior patamar em 22 anos. Estima-se que o valor agregado alcance R$ 3,79 trilhões em 2025.
O agronegócio também supera recordes no mercado de trabalho: no primeiro trimestre de 2025, o setor empregou 28,5 milhões de pessoas, equivalente a 26,23% do total de ocupados no país, outro recorde desde 2012.
Em meio a esse cenário promissor, o advogado Hugo Leonardo Tosta Arantes Silva, especialista em contencioso agrário, adverte que a consolidação do MATOPIBA como celeiro global depende estreitamente da solidez jurídica, “O mundo precisa de alimentos. O Brasil tem espaço e condições para entregar, mas isso exige que produtores não arrisquem seus investimentos em terras com fragilidade jurídica. Eles devem se preocupar só com a chuva, e não com fraudes, litígios ou registros irregulares”.
Tosta destaca que o agronegócio moderno não se alicerça apenas em tecnologia de ponta, mas também na tranquilidade jurídica. “Hoje, não se planta apenas com tecnologia de ponta; é preciso blindar cada hectare no cartório. Afinal, a produção precisa ser segura para quem investe, e para quem depende da comida chegar à mesa.”
O agronegócio mostra desempenho acima da média, no primeiro trimestre deste ano, registrou expansão de 6,49%, elevando sua participação no PIB nacional para 29,4%, o maior patamar em 22 anos. O valor agregado do setor pode chegar a R$ 3,79 trilhões em 2025, sustentado por uma safra estimada em 328 milhões de toneladas de grãos. Além disso, o campo também se consolidou como motor do emprego, são 28,5 milhões de trabalhadores vinculados ao agro, o que representa 26,2% da força de trabalho brasileira.
