Direito de Família

Durante décadas, casamento e laços de sangue eram os principais critérios para definir uma família perante a lei. Hoje, a realidade é diferente. O Direito de Família evoluiu para acompanhar as transformações da sociedade e passou a reconhecer que o afeto também produz efeitos jurídicos, influenciando decisões sobre filiação, guarda, convivência e sucessão. Durante muito…