Jefferson Silva Advocacia Criminal

  • Bebida adulterada, quem responde?

    Confraternizações de fim de ano reforçam cuidados com a procedência dos produtos e levantam dúvidas sobre a responsabilidade criminal de fabricantes, fornecedores e comerciantes Quem vende uma bebida adulterada pode responder criminalmente mesmo sem ter participado da fabricação. A responsabilização, porém, depende da apuração da conduta e das circunstâncias envolvendo cada pessoa na cadeia de…