Projeto Porongaço mobiliza 21 municípios e mais de 400 comunidades pela regularização de 47 territórios extrativistas no Pará
Em seis meses, o Projeto “Porongaço – Caminhos da regularização fundiária dos territórios de floresta” articulou organizações, lideranças e órgãos públicos em 47 territórios de uso coletivo, distribuídos por 21 municípios do Pará e que abrangem mais de 400 comunidades. O trabalho visa destravar processos de reconhecimento e titulação e fortalecer a segurança jurídica das…