OAB SP reúne especialistas para discutir os novos limites do direito na era da inteligência artificial

2º Congresso de Direito Digital acontece nos dias 5 e 6 de outubro, em São Paulo, com debates sobre IA no Judiciário, fraudes digitais, perícia forense, segurança e proteção de direitos

A velocidade com que a inteligência artificial avança sobre empresas, profissões e instituições colocou uma nova agenda diante do mundo jurídico. Questões envolvendo responsabilidade, segurança da informação, confiabilidade de conteúdos, investigações digitais e proteção de direitos deixaram de pertencer apenas ao universo da tecnologia e passaram a ocupar espaço crescente entre advogados, magistrados e demais profissionais do sistema de Justiça.

(Dr. Coriolano Almeida Camargo – Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB SP)

É nesse cenário que a OAB SP realiza, nos dias 5 e 6 de outubro, a segunda edição do Congresso de Direito Digital – Edição Capital, em São Paulo. O encontro pretende aproximar especialistas de diferentes áreas para discutir não apenas as possibilidades abertas pelas novas tecnologias, mas também os riscos jurídicos e sociais decorrentes de sua adoção.

(Dr. Ricardo Adriano Capozzi – Vice Presidente da Comissão de Perícias da OAB SP)

À frente dessa discussão está o Dr. Coriolano Almeida Camargo, presidente da Comissão de Direito Digital da OAB SP e da Digital Law Academy. Para ele, o desafio já não consiste simplesmente em acompanhar a evolução tecnológica, mas em compreender como essas mudanças interferem na vida de cidadãos, empresas e instituições.

(Dra. Ana Cristina Barone – Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Penha de França)

“A importância do 2º Congresso de Direito Digital – Edição Capital está justamente em reunir profissionais e especialistas de diferentes áreas para discutir esses desafios de maneira prática e multidisciplinar. Mais do que acompanhar as transformações tecnológicas, precisamos compreender seus impactos, proteger direitos e contribuir para a construção de caminhos seguros e responsáveis para a sociedade”, afirma Camargo.

Ao longo dos dois dias, o congresso colocará em discussão temas que mostram como o direito digital deixou de ser uma especialidade restrita a questões técnicas. Entre eles está a violência contra a mulher, com participação da Dra. Ana Cristina Barone e da Dra. Leila Chevtchuk, desembargadora do TRT2.

Outro eixo será a perícia forense digital. O Dr. Ricardo Adriano Capozzi, vice-presidente da Comissão de Perícias da OAB SP, participa do debate sobre o papel das tecnologias na produção e análise de evidências e na evolução das investigações.

A inteligência artificial aplicada ao sistema de Justiça também estará no centro da programação, com participação do Dr. César Eduardo Temer Zalaf. O tema ganha relevância à medida que ferramentas baseadas em IA passam a integrar atividades relacionadas à produção e organização de informações e ao suporte a processos decisórios.

Para Camargo, a expansão dessas tecnologias cria oportunidades, mas traz consigo uma discussão que precisa avançar na mesma velocidade.

“Estamos vivendo uma transformação muito rápida na maneira como produzimos informação, trabalhamos e tomamos decisões. No Direito, a inteligência artificial abre possibilidades extraordinárias, mas também nos obriga a enfrentar questões fundamentais sobre responsabilidade, ética, segurança, confiabilidade das informações e proteção de direitos”, afirma.

Crimes e fraudes digitais também ganham espaço no encontro. Com uma parcela crescente das relações pessoais, profissionais e econômicas intermediada por sistemas digitais, incidentes que antes poderiam ser tratados como problemas essencialmente tecnológicos passaram a produzir consequências jurídicas para empresas e cidadãos.

“Acredito que os debates sobre crimes e fraudes digitais e sobre perícia forense terão um impacto muito grande, justamente porque tratam de situações que atingem diretamente cidadãos, empresas, profissionais e instituições. O grande valor do Congresso está nessa combinação: discutir a inovação sem perder de vista a proteção das pessoas”, acrescenta Camargo.

A proposta do encontro reflete uma transformação maior dentro do próprio mercado jurídico. Inteligência artificial, proteção de dados, segurança digital, provas eletrônicas e responsabilidade pelo uso de novas tecnologias estão criando demandas que atravessam diferentes áreas tradicionais do direito.

O 2º Congresso de Direito Digital conta com coordenação técnica da Digital Law Academy e apoio institucional da Escola Nacional de Delegados da Polícia Federal.

Serviço: O 2º Congresso de Direito Digital – Edição Capital será realizado nos dias 5 e 6 de outubro, na Rua Maria Paula, 35, São Paulo (SP). A realização é da OAB São Paulo, por meio da Comissão de Direito Digital e Cultural. As inscrições estão disponíveis na página oficial do evento.